Programa de Investimento do Consórcio

 Os recursos financeiros do Consórcio PCJ são provenientes das contribuições de custeio e de investimento das prefeituras e empresas consorciadas, de parcerias e de convênios. A contribuição de custeio é repassada mensalmente pelos consorciados e é empregada na manutenção da estrutura funcional. A contribuição de investimento também tem periodicidade mensal, mas é destinada exclusivamente à produção e à execução de projetos voltados à gestão dos recursos hídricos.

Por ser espontânea, a contribuição de investimento é efetuada apenas por alguns consorciados. Desde 1999 ela tem como base o uso de água nos municípios, os quais repassam ao Consórcio R$ 0,01 por cada mil litros consumidos. Esses recursos são a base do Programa de Investimento do Consórcio.

A arrecadação e a aplicação dos recursos financeiros do Programa de Investimento sãos feitas por sub-bacias de modo a exercitar um modelo descentralizado de gestão dos recursos hídricos, de acordo com as legislações vigentes. 

Entre as ações promovidas com os recursos do Programa de Investimento estão educação ambiental, controle e combate às perdas de água nos sistemas públicos de abastecimento, projetos de resíduos sólidos, reflorestamento ciliar, entre outros.

 

Voltar | Página inicial