2012
Maio

DOMSEGTERQUAQUISEXSÁB
    1 2 3 4
  • CT-PL dos Comitês PCJ Horário: 9:30h Local: Limeira/ SP - Foz do Brasil
5
6 7 8
  • Abertura do Projeto Semana da Água 2012 08 de maio de 2012, as 8h às 12h, no Auditório Jamil Salomão da Faculdade de Americana (FAM).
9
  • CT-PB dos Comitês PCJ Horário: 9:00h Local: Santa Gertrudes/ SP - Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes
10 11
  • CT-Rural dos Comitês PCJ Horário: 9:00h Local: Holambra/ SP - Cooperativa Holambra
12
13 14 15
  • 2ª capacitação Semana da Água 2ª capacitação Semana da Água: (15/05/2012) Auditório Jamil Salomão da Faculdade de Americana (FAM), das 9:00 às 13:00
  • CT-SAM dos Comitês PCJ Horário: 9:30h Local: Campinas/ SP - SANASA
16 17 18
  • Talk Show Sistema Cantareira Talk Show Sistema Cantareira: Um Mar de Desafios das 9h às 13h, no Auditório Dom Gilberto da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP), situado à Rodovia Dom Pedro I, Km 136 – Parque das Universidades, Campinas, SP.
19
20 21 22
  • 3ª capacitação Semana da Água Local: Auditório Jamil Salomão da Faculdade de Americana (FAM), situado à Av. Joaquim Boer, 733, Jardim Luciene, no município de Americana/SP. Horário: 9:00 às 13:00
23
  • 4º Congresso Ambiental Expo Data: De 23/05/12 a 24/05/12 Local: Hotel Holiday In - SP/SP Informações: www.ambientalexpo.com.br
  • IX Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas De 23 a 25 de maio de 2012. Local: Poços de Caldas, MG, Brasil http://www.meioambientepocos.com.br/
24 25 26
27 28 29
  • 4ª capacitação Semana da Água Local: Auditório Jamil Salomão da Faculdade de Americana (FAM), situado à Av. Joaquim Boer, 733, Jardim Luciene, no município de Americana/SP. Horário: 9:00 às 13:00
30 31
  • CT-MH dos Comitês PCJ Horário: 10:00h Local: Atibaia/ SP - SAAE

Agenda completa →

Legislação Federal

Lei nº 9.433, de 08/01/1997
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

Decreto nº 4.613, de 11/03/2003
Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Lei nº 9.984, de 17/07/2000
Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Decreto nº 3.692, de 19/12/2000
Dispõe sobre a instalação, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.

Lei nº 10.881, de 09/06/2004
Dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águas e entidades delegatárias das funções de Agências de Águas relativas à gestão de recursos hídricos de domínio da União e dá outras providências.

Decreto nº 5.440, de 04/05/2005
Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para o consumo humano. 

Decreto de 20/05/2002
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Decreto nº 4.613/ 2003
Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

 
 

Voltar | Página inicial


ONDE ESTAMOS

Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Av. Sao Jerônimo, 3100 - Morada do Sol
CEP: 13470-310 - Americana/SP - Brasil

Google Maps

55 + (19) 3475.9400

Consórcio PCJ 2012. Todos direitos reservados.
Cereja